Adiamento de renovação de concessões da Vale afeta Mato Grosso

Governo deve adiar renovação de concessões de ferrovias da Vale que, em contrapartida, faria 400 km em Mato Grosso.

O governo deve adiar a renovação antecipada do contrato de duas ferrovias administradas pela Vale depois da tragédia com a barragem de rejeitos de minério da empresa em Brumadinho (MG). Essa decisão deve afetar Mato Grosso, pois para renovar às concessões da Vale a contrapartida pedida pelo governo é a construção de um trecho de quase 400 quilômetros de ferrovia entre os municípios de Campinorte, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso, para atender ao agronegócio, conhecida como Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

A previsão é de investimentos na Fico é da ordem de R$ 4 bilhões. Em contrapartida, a mineradora receberia a renovação automática das concessões das ferrovias Vitória-Minas, entre Vitória e Belo Horizonte, e da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos estados do Maranhão e do Pará.

A intenção da equipe econômica é não “contaminar” o processo de renovação das concessões, que só vencem em 2027, com o desastre. Com isso, pretende evitar críticas de que estaria favorecendo a empresa, mesmo depois do rompimento da barragem.

A Vale opera hoje as ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória-Minas, cujos contratos se encerram daqui oito anos. O governo pretende antecipar a renovação dessas concessões em troca de investimentos da empresa em outra ferrovia. Os documentos já estavam praticamente prontos para serem enviados para o Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas.

Com o desabamento da barragem, o governo segurou o andamento dos papéis, que devem demorar agora mais tempo para serem remetidos ao TCU. A renovação antecipada de concessões de infraestrutura foi permitida por uma lei de 2017. Para isso, são estabelecidas contrapartidas por parte do governo para as empresas concessionárias, numa tentativa de aumentar investimentos privados, principalmente em período de crise nas contas públicas.

FICO – O trecho a ser construído representa a ligação de Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, alternativa fundamental para escoamento das grandes safras produzidas em Mato Grosso. Os investimentos seriam oriundos da mineradora Vale, como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de concessão da ferrovia dos Carajás (Pará e Maranhão) e a ferrovia Vitória-Minas (Minas Gerais e Espírito Santo). Esta inovação regulatória só foi possível graças a lei 13.448 de 2017. Os investimentos foram definidos durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em julho do ano passado, em Brasília.

Segundo informações do governo federal, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental e o Projeto Básico, contemplando o segmento Água Boa (MT) a Campinorte (GO), foram contratados pela Vale e finalizados em 2010. O trecho também conta com licença prévia 493/2014, cuja prorrogação foi requerida ao Ibama.